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Só será sorteado novo relator da Anatel quando acabar o prazo das diligências solicitadas pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues. Cautelar que proíbe qualquer corte ou redução de velocidade na banda larga fixa após franquia continua valendo.

Uma das decisões com o maior grau de divergência – conta com quatro votos diferentes – poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, entende que a Anatel poderá convencer o Congresso Nacional e o governo a mudar a Lei do Fistel porque a redução dessa taxa irá gerar aumento de arrecadação tributária.

Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte

Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro

Na agenda do novo presidente da Anatel, Leonardo Euler, a regulação das OTTs está definitivamente fora da pauta

Para Leonardo Euler, é consenso entre todos os agentes do setor que o fortalecimento do estado regulador é garantia para a atração de investimentos

As listas com os nomes podem ser enviadas pelas entidades representativas dessas empresas até o dia 5 de janeiro de 2019

Decisão da agência favorece a prestadora denunciada no Ministério Público Federal por bloqueio polêmico da internet

Objetivo é reduzir as assimetrias de preços verificados nas ofertas para roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS; aluguel de dutos; bitstream; full unbundling e transporte de atacado