Em fato relevante, Oi confirma nova data da AGC de 6 de novembro para 10 de novembro e diz que segunda convocação está mantida para dia 27 de novembro.
Grupo de credores, incluindo bancos nacionais, pediram postergação da assembleia geral de credores, marcada para o dia 23 de outubro. Segundo Marco Schroeder, da Oi, empresa precisa logo "virar a página". Objetivo é aprovar um plano de recuperação ainda este ano.
Novo plano plano prevê aprovação de TAC pela Anatel e parcelamento em 20 anos das multas não inscritas da dívida ativa da União. Para os bondholders, dá três opções: receber até 50%, converter dívida em equity e ser investidor em aumento de capital. Créditos seriam parcelados de 12 a 16 anos, dependendo da modalidade escolhida.
Proposta apresentada pelo conselho de administração da empresa e assinada pela diretoria prevê que a capitalização pode ultrapassar os R$ 9 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões seriam dinheiro novo injetado por acionistas, credores e novos investidores. Relação dívida/EBITDA deverá cair a 3x.
Juiz Fernando Viana dá 3h30 para que os credores se manifestem durante a assembleia. Quem chegar atrasado, não poderá entrar, e presidente poderá expulsar qualquer um que considere responsável por tumulto.
A versão final do novo plano só deve ser comunicada ao mercado na próxima quarta-feira, dia 11, prazo final para sua apresentação. Conselheiros aprovaram as diretrizes gerais, que contemplam posições defendidas pelos diretores. Os investimentos vão passar de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões ao ano, no período 2018/2020.
Avaliados em sessão fechada do Conselho Diretor, três processos relativos à Oi foram adiados. Um era referente ao TAC e outros dois à situação financeira da empresa.
Oi apresenta até 11 de outubro novo plano de recuperação judicial, antes de assembleia de credores do dia 23 de outubro. Conforme do presidente da companhia, Marco Schroeder, desafio está em fazer bondholders e acionistas reduzirem expectativas a fim de garantir continuidade das operações e potencial de atração de novos sócios.
Advocacia Geral da União contesta decisão da Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi, de que as multas devem, sim, ser tratadas no âmbito da recuperação judicial.
Juiz Fernando Viana dá mais prazo para Oi apresentar ajustes a plano de recuperação, explicar como será o processo de votação na assembleia e de apuração dos votos. Novas datas para a AGC são 23 de outubro e 27 de novembro.
O conselho de administração da Oi entendeu que não é possível divulgar um plano de recuperação sem ter certeza de que a dívida da companhia com a Anatel será inserida nele. Por isso, pediu adiamento da assembleia de credores, do dia 9 para o dia 23 de outubro, dilatando o prazo legal para protocolar na Justiça quaisquer ajustes.
A adequação do plano tem que ser aprovada até quarta-feira, 27, para ser submetida à assembleia de acionistas e credores do dia 9 de outubro. Se não houver quorum, novo convocação será para o dia 23.
A Oi afirma que tem apresentado melhorias consistentes nos indicadores de qualidade e desconhece os argumentos da Anatel que poderiam justificar a análise de possível abertura de processo para decretação de caducidade.
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