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propriedade cruzada


Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização

Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma

Uma comunicação formal da Mesa do Senado ficou de ser encaminhada  à Comissão de Ciência e Tecnologia requerendo o processo do PL

Como ocorreu para a aprovação do PLC 79, a oposição deve ficar com um projeto complementar para atender pontos não contemplados na nova proposta da TV Paga

Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço

Novo prazo abre espaço para o Congresso Nacional concluir tramitação acelerada de projeto sobre a Lei da TV Paga até porque possui legitimidade dos votos para dar a palavra final

A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.

A pressão para a aprovação do PLC 79, que estava quase esquecido pelos aliados do governo no Senado Federal, se terá o aplauso imediato do maior investidor europeu no país, a Telefônica, e da própria Oi, deverá ser indiferente para a AT&T. Diferentes interlocutores afirmaram que a operadora, dona da Sky, quer ingressar com força no mercado audiovisual brasileiro e fugir do ônus da infraestrutura.

Senador propôs que permissão para programadoras venderem canais lineares pela internet sem necessidade de vínculo com operadoras seja alvo de outro PL

Para o consultor João Brant, a urgência na aprovação da matéria pode estar a serviço de um único agente internacional.