PPB
PPB de smartphone de alto desempenho será alterado
Proposta do novo texto, que abrange aparelhos 5G, entrou hoje em consulta pública
Governo quer mudar PPB de cordão óptico conectorizado
Proposta passará por consulta pública pelo prazo de 15 dias
Lei de Informática deve elevar os investimentos em 10%
A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.
Economia propõe mudanças ao PPB de bens de informática
Proposta amplia a lista de dispensa temporária de montagem no país de módulos ou subconjuntos
MCTIC afirma que indústria de TIC está parando e quer publicação imediata de Medida Provisória
O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini disse que várias empresas já estão comunicando ao ministério a paralisação da produção local ou a importação dos produtos devido a indefinição sobre a nova lei de informática.
Governo edita regras de PPB para smartwatches
Produto industrializado no Brasil que atender aos requisitos poderá receber benefícios fiscais.
Governo diz que Plano Dubai para a Amazônia ainda está em estudo, mas vai sair
A ideia é preparar a região para o fim dos subsídios destinados à Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição para acabarem em 2073
Governo envia ao Congresso em agosto PL para substituir incentivos condenados pela OMC
O governo envia em agosto projeto de lei ou medida provisória que irá alterar o atual incentivo fiscal da Lei de Informática. A redução de 80% do IPI para a fabricação local de produtos de TIC será substituída por crédito para a empresa, confirma Henrique Miguel, do MCTIC. O volume do benefício deverá ser preservado – no valor de R$ 5,2 bilhões por ano pelo menos até 2029 – para manter os 150 mil empregos gerados por esse setor.