PPB
Governo diz que Plano Dubai para a Amazônia ainda está em estudo, mas vai sair
A ideia é preparar a região para o fim dos subsídios destinados à Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição para acabarem em 2073
Governo envia ao Congresso em agosto PL para substituir incentivos condenados pela OMC
O governo envia em agosto projeto de lei ou medida provisória que irá alterar o atual incentivo fiscal da Lei de Informática. A redução de 80% do IPI para a fabricação local de produtos de TIC será substituída por crédito para a empresa, confirma Henrique Miguel, do MCTIC. O volume do benefício deverá ser preservado – no valor de R$ 5,2 bilhões por ano pelo menos até 2029 – para manter os 150 mil empregos gerados por esse setor.
Economia se ajusta à reforma administrativa
Ministério perdeu atribuições sobre transformação digital, que foram destinadas ao MCTIC
Governo quer reduzir Tarifa Externa Comum de TICS, afirma Troyjo
Conforme o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, TEC de 14% para os bens de informática, como computadores e celulares, estabelecida no Mercosul é muito alta. ” Queremos integração e não proteção”, disse.
Governo propõe alterações de PPBs de equipamentos de redes, servidores e tablets
Textos já estão adequados às exigências da OMC e vão receber contribuições no prazo de 15 dias
Governo abre consulta para alterar PPB de PC All In One
Proposta já está de acordo com as mudanças que serão feitas na Lei de Informática, determinadas pela OMC
Governo lança consultas de mais duas alterações de PPB aos moldes da OMC
Dessa vez, as propostas são para fabricação de desktops e de placas de circuitos impressos e montados
Governo prorroga consultas públicas de PPBs de notebook e celulares
Interessados terão mais 15 dias para apresentarem suas contribuições
Governo abre consulta pública para alterar PPB de notebook e celular já sob as exigências da OMC
Propostas preveem sistema de pontuação das etapas de produção realizadas no país