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PLC 79


Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019

A Pharol decidiu não fazer o seu aumento de capital, mas tem recursos próprios para acompanhar o aumento de capital da Oi. Para o CEO Luis Palha da Silva, a aprovação do PLC 79 é, porém, imprescindível para o futuro da companhia.

A operadora defende que a Anatel adote o mesmo critério que usou no seu TAC e dê publicidade às cidades que serão beneficiadas

Deputado, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, apoia a mudança do marco regulatório de telecomunicações, diz Daniel Vilela (PMDB-GO)

Fabricante traz para o país seu sistema de pré-conectorização e tenta convencer operadoras a adotarem modelo de “fibra total”

“Trata-se de projeto com ênfase em ganhos de produtividade em um setor nevrálgico da economia, com impacto sistêmico, impulsionando o crescimento”, diz o texto

Para Basílio Perez, renovação automática de outorgas prevista no PLC 79 vai reforçar monopólio e impede expansão dos provedores regionais

Agência já mapeou o caminho regulatório para o day after da aprovação do PLC 79. A questão mais complexa será a avaliação dos bens reversíveis

Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria

A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado