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plano nacional de conectividade


Para Proteste, Coletivo Intervozes e Clube de Engenharia a banda larga também deve ser explorada em regime público. Já Firjan resgata o tema do limite à franquia de dados.

Ministério vai supervisionar ações da Anatel no que diz respeito aos TACs e cobrar pressa da agência em emitir seus pareceres, a partir da publicação do decreto do Plano Nacional de Conectividade, que entrou hoje em consulta pública. TACs terão de prever investimento em banda larga.

Texto propõe diretrizes para políticas públicas de expansão da banda larga fixa e móvel. MCTIC passaria a comandar a implantação de cidades inteligentes, e Telebras não poderia atuar em cidades onde há competição de operadoras.