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Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles

A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.

A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.

Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano

Pedido do SindiTelebrasil foi acatado pela Anatel, reconhecendo que o avanço tecnológico mudou o meio de comunicação entre empresas, consumidores e órgãos públicos

Agência atende a pedido das operadoras, que alegaram complexidade para avaliar o tema. A proposta aborda, entre outros pontos, a flexibilização da meta de instalação do STFC individual.

Autorização para operadoras instalarem redes LTE (4G) a fim de atender metas do STFC pode levar à exploração de banda larga em cidades onde há provedores regionais

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Operadoras alegam que o PGMU é ilegal porque permite a transferência de dinheiro público (da concessão) para um serviço privado, o celular 4G. Para Oi, porém, estanca desperdício de recursos.

Plano Geral de Metas de Universalização reduz significativamente a planta de orelhões e dá prazo de 4 meses para instalação de linhas fixas, além de prever a implantação de antenas de 4G.

Com a publicação de hoje do PGMU, a Oi cumpre o acordo firmado com os backstoppers, não precisando mais correr o risco de pagar a multa de até US$ 45 milhões. E informa que irá instalar erbs de 4G no lugar de orelhões.