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PEC 45


Ivone Zopello, gerente de Eficiência Tributária da Telefônica Vivo, afirmou que o setor tem preocupações quanto às reformas tributárias sugeridas, como não garantir que o novo imposto sobre consumo deixará de ser cumulativo.

Victor Mendonça, da TIM aponta que apenas 7% das residências nas classes DE têm computador e banda larga fixa, enquanto na classe A esse percentual se inverte para 98% e ele atribui essa distorção à alta carga tributária no setor.

Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está

Proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45, que unifica cinco impostos sobre consumo

Segundo o presidente da entidade, carga tributária do setor deve subir, mas será compensada pela simplificação e segurança jurídica que virão com a aprovação da PEC 45.

Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus

PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM

Em manifesto, entidade defende acelerar o período de transição da reforma e integração de Condecine, Fust e Fistel ao IBS.

PEC 45 prevê a substituição de cinco tributos pelo IBS, cobrado no destino do consumo, com alíquota de no mínimo 27%, que será uma das maiores do mundo.

Futuro da Zona Franca de Manaus vai depender de decisão política, já que proposta prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais