PEC 45
Separação de taxas federais e estaduais é defendida em debate da reforma tributária
Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está
Comissão da reforma tributária discute imposto sobre transação financeira
Proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45, que unifica cinco impostos sobre consumo
Brasscom defende incluir Fust e Funttel no imposto único a ser criado com a reforma tributária
Segundo o presidente da entidade, carga tributária do setor deve subir, mas será compensada pela simplificação e segurança jurídica que virão com a aprovação da PEC 45.
Estados apoiam a PEC 45 da reforma tributária, mas querem alterações
Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus
Futuro da Zona Franca de Manaus ainda gera dúvidas no debate sobre reforma tributária
PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM
Brasscom quer desoneração da folha para compensar aumento de impostos previsto na PEC 45
Em manifesto, entidade defende acelerar o período de transição da reforma e integração de Condecine, Fust e Fistel ao IBS.
Deputados apoiam a reforma tributária da Câmara, mas querem avançar para reduzir alíquota
PEC 45 prevê a substituição de cinco tributos pelo IBS, cobrado no destino do consumo, com alíquota de no mínimo 27%, que será uma das maiores do mundo.
PEC 45, da reforma tributária de Appy, ainda depende de consenso
Futuro da Zona Franca de Manaus vai depender de decisão política, já que proposta prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais
PEC deve tributar mais aplicativos e serviços online
Presidente da comissão da reforma tributária, deputado Hildo Rocha, defende maior carga fiscal para o segmento de empresas estrangeiras, como Netflix, que concorrem com a TV paga das operadoras de telecom