PEC 45
Novo imposto sobre serviço pode reduzir preços de telecom, diz Brasscom
Conforme a entidade, o IBS – imposto sobre serviço proposto pelo Congresso Nacional – poderá reduzir até 19% os preços dos serviços de telecom.
Telecom deve ser tratado como serviço essencial na reforma tributária
Ivone Zopello, gerente de Eficiência Tributária da Telefônica Vivo, afirmou que o setor tem preocupações quanto às reformas tributárias sugeridas, como não garantir que o novo imposto sobre consumo deixará de ser cumulativo.
Para a TIM, a carga tributária é barreira para a inclusão digital
Victor Mendonça, da TIM aponta que apenas 7% das residências nas classes DE têm computador e banda larga fixa, enquanto na classe A esse percentual se inverte para 98% e ele atribui essa distorção à alta carga tributária no setor.
Separação de taxas federais e estaduais é defendida em debate da reforma tributária
Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está
Comissão da reforma tributária discute imposto sobre transação financeira
Proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45, que unifica cinco impostos sobre consumo
Brasscom defende incluir Fust e Funttel no imposto único a ser criado com a reforma tributária
Segundo o presidente da entidade, carga tributária do setor deve subir, mas será compensada pela simplificação e segurança jurídica que virão com a aprovação da PEC 45.
Estados apoiam a PEC 45 da reforma tributária, mas querem alterações
Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus
Futuro da Zona Franca de Manaus ainda gera dúvidas no debate sobre reforma tributária
PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM
Brasscom quer desoneração da folha para compensar aumento de impostos previsto na PEC 45
Em manifesto, entidade defende acelerar o período de transição da reforma e integração de Condecine, Fust e Fistel ao IBS.
Deputados apoiam a reforma tributária da Câmara, mas querem avançar para reduzir alíquota
PEC 45 prevê a substituição de cinco tributos pelo IBS, cobrado no destino do consumo, com alíquota de no mínimo 27%, que será uma das maiores do mundo.