Notícias com o tag

Organização Mundial do Comércio (OMC)


A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.

Texto vai à sanção presidencial com o resgate da obrigatoriedade de PPB às empresas instaladas fora da Zona Franca de Manaus e a substituição dos incentivos fiscais condenados pela OMC

Projeto é aprovado em duas comissões com mudanças feitas pelo senador Plínio Valério, relator da matéria, para evitar perda de competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus

Presidente da entidade, Humberto Barbato, avalia que o PL aprovado na Câmara e que segue para o Senado traz segurança jurídica para as empresas ao atender exigências da OMC

Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS).

Vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, advertiu o governo que o projeto de lei será votado na próxima terça-feira, no caso de novo adiamento do envio da proposta ao Congresso Nacional para atender exigências da OMC 

Relator da matéria, deputado André Figueiredo apresentou substitutivo à proposta para ser votada na Câmara e no Senado e sancionada até dezembro para atender exigências da Organização Mundial do Comércio e evitar retaliações no exterior

Parlamentares estão dispostos a fazer alterações na medida provisória que deve ser editada até 30 de setembro pelo governo