Notícias com o tag

Organização Mundial do Comércio (OMC)


Presidente da entidade, Humberto Barbato, avalia que o PL aprovado na Câmara e que segue para o Senado traz segurança jurídica para as empresas ao atender exigências da OMC

Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS).

Vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, advertiu o governo que o projeto de lei será votado na próxima terça-feira, no caso de novo adiamento do envio da proposta ao Congresso Nacional para atender exigências da OMC 

Relator da matéria, deputado André Figueiredo apresentou substitutivo à proposta para ser votada na Câmara e no Senado e sancionada até dezembro para atender exigências da Organização Mundial do Comércio e evitar retaliações no exterior

Parlamentares estão dispostos a fazer alterações na medida provisória que deve ser editada até 30 de setembro pelo governo