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Comissão Europeia vai sancionar empresa por abuso de posição dominante no mercado de buscas digitais

A área técnica da Anatel já concluiu a negociação dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com as operadoras Oi, TIM, Telefônica/Vivo/GVT, Claro/Net/Embratel, Algar Telecom e Sercomtel informa a agência, ao divulgar o seu “relatório de acompanhamento de atividades de fiscalização” de 2015.

O primeiro TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – processo que troca multas por investimentos foi adiado novamente.

O relator Rodrigo Zerbone preferiu trocar as multas da Oi por investimentos na rede de telecom.

Tribunal de Justiça entende que operadora derrubou chamadas intencionalmente em 2010. Empresa repudia acusação e pode recorrer.

Tribunal Estadual ordenou o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais e suspensão de venda de chips e ativação de novas linhas até melhora dos serviços no estado.

Northstar e SNR participaram de consórcio que buscava descontos para pequenas empresas. Frequências devolvidas serão leiloadas novamente.

Ao contrário do publicado pelo portal, no dia 28 de agosto, a multa contra a NET foi baseada no regulamento de TV por Assinatura.

A multa de R$ 1 milhão contra a NET Serviço foi aplicada porque a empresa não enviou para os seus clientes do Rio de Janeiro a confirmação do cancelamento do serviço.

A empresa foi multada em R$ 1,6 mil porque vendia aparelhos de telecom não homologados pela Anatel.