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Os nomes de Macedo, para a superintendência geral, e de Polyanna Vilanova como conselheira foram aprovados pelo Senado.

Nas plataformas de reclamação do consumidor do Ministério da Justiça de janeiro a junho de 2017, o serviço de telecom mais reclamado é a telefonia móvel celular.

O advogado Andre Luiz Lopes dos Santos defende que a banda larga deve ser um serviço essencial.

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou Net, Oi e Vivo na última semana.

Prática seria modelo comercial inovador, garantido pelo Marco Civil da internet segundo empresas, violador do princípio de internet aberta, conforme CTS-FGV e Access

Entidade afirma que empresas vêm adotando políticas para melhorar relacionamento com os clientes e ressalta índice de solução de problemas, o mais alto dentre todos os setores analisados no estudo do Ministério da Justiça.

Claro lidera quantidade de atendimentos, seguida de Oi, Telefônica Vivo, Sky, TIM e Nextel. Levantamento do Ministério da Justiça mostra que houve aumento de 23,6% na quantidade de demandas relacionadas a produtos e serviços de telefonia móvel, fixa, TV e banda larga.

Consulta pública do Ministério da Justiça sobre o anteprojeto que deve regular o tratamento de dados pessoais termina com operadoras, empresas de TI e o consumidor em posições diferentes.

Com medo de impacto sobre o setor de Internet das Coisas, a Abinee também pede a flexibilização das formas para obtenção do aval do usuário para o tratamento de dados coletados por dispositivos automatizados.