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Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT

Empresas querem que Anatel defina rapidamente metodologia e critérios para a apuração do valor da renovação das licenças de espectro sem licitação.

O ministro Gilberto Kassab já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal. “Estamos em uma democracia, e já há um consenso de que a lei está sendo modernizada”, ressaltou

O ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações avalia que este ano o projeto 3453, que muda o marco de telecom, só deve ser aprovado na Câmara, ficando para o próximo ano a sua tramitação no Senado.

André Borges vê texto do PL tramitando com velocidade na Câmara e acredita em rapidez no Senado

É preciso construir um documento flexível, capaz de se adaptar a tendências que estão por se estabelecer num futuro próximo.