Notícias com o tag

marco civil da internet


Prática foi abandonada em 2017. Empresa ainda usa robôs para identificar spams e enviar lembretes a usuários.

PL que veta a limitação de consumo na banda larga fixa já foi aprovado no Senado e está parado na comissão desde agosto do ano passado

Decisão da agência favorece a prestadora denunciada no Ministério Público Federal por bloqueio polêmico da internet

O secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, afirmou que a intenção é levar a internet pública para as regiões da cidade ainda não contempladas com o programa WiFi Livre SP

STJ decide que provedora de banda larga devia ter registrado informações de acesso, mesmo com IP dinâmico, de cliente que cometeu crime em período anterior à entrada do Marco Civil da Internet em vigor.

Em relatório sobre a ADC 51, Raquel Dodge afirma que a opção por tratados internacionais tira a celeridade do combate à criminalidade digital

Ministra defende que provedores retirem mais rapidamente dos resultados das pesquisas os conteúdos expressamente indicados para minimizar danos, já que a remoção total do arquivo pode necessitar de mais tempo

O recurso interposto pelo Facebook sustenta a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que veda a censura de postagens

Projetado pelo Freepik

Proposta polêmica está na pauta da reunião do conselho desta segunda-feira (5) e prevê retirada de conteúdo sem ordem judicial

Relatora afirma que não há previsão legal para que a parte vencedora em uma ação dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar