Notícias com o tag

LGT


Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.

Para o advogado Rafael Zanatta, a regulação responsiva não obriga a alteração da Lei Geral de Telecomunicações

O Ministério da Defesa está querendo mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), para ter asseguradas frequências todas as vezes em que houver mudança tecnológica no setor.

O projeto de lei 79/16, aparece como uma renovação da LGT e uma atualização verdadeiramente necessária.

Photo: Robson Regato

Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.

Operadora diz estar preparada para movimentação, que prevê acontecer nos próximos anos. Afirma, ainda, que também estuda participar do leilão de ativos da Cemig Telecom, em agosto.

Foto: Gabriel Jabur

Juarez Quadros, presidente da Anatel, questiona quanto tempo a LGT, focada na universalização da telefonia fixa, ainda fará sentido diante da demanda por banda larga. E diz que as políticas públicas para expandir o acesso à internet têm sido insuficientes para contornar o dilema.

Objetivo é mostrar a evolução das tarifas praticadas pelas prestadoras de serviços públicos nos últimos cinco anos

Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.

A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras “dominam o mercado”.