Notícias com o tag

LGT


O projeto de lei 79/16, aparece como uma renovação da LGT e uma atualização verdadeiramente necessária.

Photo: Robson Regato

Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.

Operadora diz estar preparada para movimentação, que prevê acontecer nos próximos anos. Afirma, ainda, que também estuda participar do leilão de ativos da Cemig Telecom, em agosto.

Foto: Gabriel Jabur

Juarez Quadros, presidente da Anatel, questiona quanto tempo a LGT, focada na universalização da telefonia fixa, ainda fará sentido diante da demanda por banda larga. E diz que as políticas públicas para expandir o acesso à internet têm sido insuficientes para contornar o dilema.

Objetivo é mostrar a evolução das tarifas praticadas pelas prestadoras de serviços públicos nos últimos cinco anos

Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.

A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras “dominam o mercado”.

Entidade que reúne operadoras afirma que bens reversíveis não são públicos e que o valor estimado de R$ 100 bilhões por eles é irreal por ser maior que o valor de mercado de todas as prestadoras de serviço de telecomunicações do país.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao mandado de segurança que senadores impetraram no STF para assegurar debate do PLC 79 em plenário.

Grupo foi criado durante reunião do Comitê de Usuários da Anatel e tem como objetivo avaliar os impactos do Projeto de Lei 79/2016