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Leonardo de Morais


Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT

Leonardo Euler de Morais assinalou que, em contraste, os Estados Unidos alocaram no ano passado, para o seu fundo de universalização, 8,5 bilhões de dólares que foram usados para estimular a oferta e a demanda de banda larga.

Ao fazer o balanço de um ano na presidência da Anatel, Morais elencou também a simplificação regulatória, os TACs da TIM e Algar, o projeto “Celular legal” e o cadastro nacional “não me perturbe” entre os destaques da gestão.

Projeto de lei tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pelo Plenário da Casa. Não havendo recurso, poderá ser mandado imediatamente para o Senado. Ontem, Leonardo de Morais, presidente da Anatel, reuniu-se com o presidente da CCJ para defender a aprovação do texto.

Leonardo de Morais negou informações veiculadas hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo as quais o recente prejuízo da Oi repercutiu no governo e teria elevado as chances de intervenção na empresa ou declaração de caducidade de suas outorgas de STFC.

Leonardo de Morais afirma que a 5G começará a ser implementada nos grandes centros urbanos na faixa de 3,5 GHz. E nessas cidades, a TV digital já está massificada, portanto, sem risco de sofrer interferência.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirma que mantém a premissa de um leilão não arrecadatório para a 5G. Segundo ele, a agência só terá o valor de venda do espectro depois de concluída a consulta pública, pois vai depender da modelagem do edital, que ainda não está concluída. Disse que o leilão brasileiro será diferente ao da maioria dos países porque aqui não haverá ” escassez artificial” de espetro.

Leonardo de Morais cobrou agilidade das áreas técnicas para que o processo seja enviado logo à análise do conselho diretor da agência, onde o mérito da questão será discutido. Efeito da liminar judicial obtida pela Fox segue inalterado.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a faixa de 28 GHz vai ficar para o satélite, embora diferentes países a estejam usando para o celular. E que o Brasil vai defender restrições à proposta da UIT de destinar a faixa de 40 GHz também para a 5G.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, colocou-se à disposição do Senado Federal para defender o projeto.