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leilão da Anatel


Uma das decisões com o maior grau de divergência – conta com quatro votos diferentes – poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.

Segundo Ayrton Capella, a Anatel só deveria colocar à venda espectro de 5G depois que tivesse todas as respostas para mitigar a interferência nos 17 milhões de aparelhos de TV aberta na banda C do satélite (TVRO) e depois que a 4G fosse rentabilizada

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O uso da opção satelital, ao invés da faixa de 450 MHz, já motivou cinco pedidos de vistas dos dirigentes da agência.

A Anatel pretende aprovar a mudança nas regras do limite de espectro que cada operadora de celular pode possuir. Com a flexibilização, poderá diminuir de cinco para três o número de empresas de celular no país, e as grandes operadoras ficam liberadas para comprar a Nextel e a Sercomtel

A tecnologia 5G não será massificada, mas usada em aplicações específicas, onde tiver retorno do capital.

Foto: Felipe Canova Gonçalves

A Anatel quer se certificar de que não haverá interferência na transmissão de TV aberta via satélite da banda C. Por isso, vai realizar muitos testes antes de fazer a licitação, diz o conselheiro Leonardo de Morais.

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O ministro Kassab envia duro ofício à Anatel, para que a agência siga a política pública de seu ministério, caso contrário será responsabilizada pela decisão.

O conselheiro da agência, Leonardo de Morais, pretende realizar este ano workshop com todos os stakeholders para dar subsídios à Anatel fazer a análise de impacto regulatório este ano, elaborar as regras do edital e lança-lo em 2019. Essa frequência é uma das que já foi escolhida em todo o globo para receber a 5G. No Brasil, porém, ela é ocupada por quem tem receptor de TV aberta via satélite. Este é o problema técnico que precisa ser resolvido, antes do leilão ser realizado.

As cerca de 90 empresas que receberam a outorga da Anatel para a frequência de 2,5 GHz, no leilão que ocorreu em dezembro de 2015, precisam entrar em operação em 18 meses, o que não ocorreu. Vitor Menezes, da agência, afirma que, aquelas que pediram prorrogação do prazo deverão ganhá-lo, mas quem não o fez, perderá a frequência. Já há outras 200 empresas que esperam uma resposta do regulador, o que deverá ocorrer esta semana, para o problema da documentação insanável.

Para Carlos Duprat, se os leilões da Anatel mirassem menos arrecadação para o governo, poderia haver mais metas de cobertura.