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leilão da Anatel


Quatro operadoras de satélite, – SES, Star One, Intelsat e Hispamar – têm serviços na banda C, e perderiam 100 MHz para a telefonia celular.

Mesmo se for retirados 100 MHz da banda C do satélite, que recepciona atualmente as TVROs, ou as TVs por parabólicas, os canais poderão ser realocados para o espectro entre 3,8 GHZ a 4,2 GHz, sem prejuízo do serviço, afirmam os técnicos.

As obrigações de investimentos adicionais forma criadas por tipo de frequências. A faixa de 700 MHz, que na primeira rodada só poderá ser comprada pela Oi ou um novo entrante terá duas metas – a cobertura de todas as estradas federais e de cidades sem 4G. A construção do bakchaul de fibra nacional ficará para os que comprarem a faixa de 3,5 GHz

Pietro Labriola, presidente da TIM Brasil, entende que a venda da Oi móvel e da Nextel devem se concretizar para que as regras do leilão de frequências estejam em dia com o quadro de consolidação. Ele defende que o leilão deva estabelecer metas agressivas de cobertura ao invés de cobrar alto pelo espectro e não vê perspectivas em operações locais.

O pacote regulatório prevê dois decretos – para regular a lei das teles e o direito de passagem das redes de telecom- portaria do MCTIC que irá definir qual será a solução para interferência na faixa da 5G, projeto de Lei para uso do Fust, e desoneração do Fistel para IoT.

A nova proposta prevê o deslocamento das TVROs para a faixa de 3,8 GHz, e com isso seria necessária apenas uma nova sincronização dos conversores das TVs por parabólica, sem necessidade de migração para a banda KU ou instalação de filtros. Mas a nova proposta de edital, a ser apresentada no dia 12, não deverá abordar esse assunto, por mais segurança.

Roberto Nogueira assinala que as cidades do interior do Brasil até hoje convivem com tecnologias de terceira geração, e com antenas de 4G que sequer são ligadas a fibra. E diz que se os ISPs não tiverem acesso à frequência, esse cenário irá se repetir no 5G.

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, está empenhado em apresentar a sua proposta de edital de venda de frequências ainda este ano, em 12 de dezembro. E assinalou que haverá mudanças, pelo menos no tamanho dos blocos da faixa de 3,5 GHz, que hoje estão divididos em blocos de 10 MHz.

O superintendente de Competição da Anatel, Abrãao Balbino, afirma que poderá surgir uma operadora de infraestrutura para gerir a ocupação dos postes da rede elétrica e que a agência poderá criar mais estímulos para que operadoras e empresas que não têm acesso ao espectro possam ocupá-lo.

O CEO da Vivo, Christian Gebara, prefere que o leilão tenha regras bem definidas, que não desfavoreça os investimentos das grandes operadoras, que os objetivos de cobertura sejam realistas com as necessidades do país, e que os lotes de espectro sejam favoráveis para a digitalização.