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Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson do Brasil, defende uma guinada na política de TIC brasileira, para que destine os incentivos fiscais, em forma de crédito, para o software, e não mais para o hardware. Para ele, a política tem que inserir o Brasil no mercado global. Com fabricação local da maioria dos produtos de telecom que vende, não teme tão pouco a redução do Imposto de Importação, mas espera que aconteça de forma escalonada.

A preocupação é manifestada por entidades do segmento junto ao governo, como fez a Abisemi, nas negociações para atender exigências da OMC.

A previsão consta de cronograma acertado para substituir a Lei de Informática até 31 de dezembro, com a possível troca de incentivos fiscais do IPI e outros tributos por outras alternativas, como programa de crédito, segundo Henrique de Oliveira Miguel, coordenador de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTIC.

O governo envia em agosto projeto de lei ou medida provisória que irá alterar o atual incentivo fiscal da Lei de Informática. A redução de 80% do IPI para a fabricação local de produtos de TIC será substituída por crédito para a empresa, confirma Henrique Miguel, do MCTIC. O volume do benefício deverá ser preservado – no valor de R$ 5,2 bilhões por ano pelo menos até 2029 – para manter os 150 mil empregos gerados por esse setor.

Ministério perdeu atribuições sobre transformação digital, que foram destinadas ao MCTIC

Conforme o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, TEC de 14% para os bens de informática, como computadores e celulares, estabelecida no Mercosul é muito alta. ” Queremos integração e não proteção”, disse.

Dessa vez, as propostas são para fabricação de desktops e de placas de circuitos impressos e montados

O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, anunciou que haverá parceria com a iniciativa privada para o melhor aproveitamento dos cabos da rede de telecomunicações; isso servirá para IoT, indústria 4.0, agronegócio e áreas desconectadas no Norte e Nordeste.

Carlos da Costa decide sobre o futuro da Lei de Informática com o ministério das Relações Exteriores, mas disse que haverá um processo de abertura comercial.

Como resultado, indústrias que não cumpriram metas podem continuar recebendo incentivos previstos na Lei de Informática