lei de informática
Operadoras serão chamadas para melhorar a infraestrutura de telecom no Brasil
O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, anunciou que haverá parceria com a iniciativa privada para o melhor aproveitamento dos cabos da rede de telecomunicações; isso servirá para IoT, indústria 4.0, agronegócio e áreas desconectadas no Norte e Nordeste.
Secretário de Competitividade quer indústria de TIC voltada para o mercado externo
Carlos da Costa decide sobre o futuro da Lei de Informática com o ministério das Relações Exteriores, mas disse que haverá um processo de abertura comercial.
TCU vê falha da Suframa para comprovar investimentos em P&D de empresas da ZFM
Como resultado, indústrias que não cumpriram metas podem continuar recebendo incentivos previstos na Lei de Informática
Abisemi quer subsídio direto para compensar aumento do IPI sobre TICs
Embora a OMC tenha isentado o PADIS, presidente da associação teme reflexos de aumento do IPI sobre celulares e PCs na demanda local de semicondutores.
Governo Bolsonaro pode transformar OMC em vitória de pirro?
Se a Corte de Apelação da OMC não extinguiu a política de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicações, autorizando que incentivos fiscais sejam usados, desde que mudados, o problema é convencer o futuro ministro Paulo Guedes disso. Há sérios riscos dessa política industrial acabar por ato do governo brasileiro.
OMC: Lei de Informática vai ter que mudar, mas não há urgência de 90 dias
A Lei de Informática terá mesmo que ser mudada, pois a OMC não aceitou o subsídio no produto. Mas a corte de apelação não condenou os incentivos fiscais (redução de IPI) se forem construídos de outra forma, como por exemplo, se forem adotados para empresas, e não para produtos. Não condenou ainda o PPB (processo produtivo básico), apenas o PPB do PPB, que são etapas de fabricação local.
TCU aponta falhas nas políticas públicas de telecomunicações
Corte de contas avaliou que faltam aos principais programas do governo formulação adequada, monitoramento e avaliação
Governo muda regras para solicitação de benefícios da Lei de Informática
Pedidos devem ser feitos apenas por sistema eletrônico próprio, que pode ser acessado nas páginas do MCTIC e MDIC
MCTIC regulamenta aplicação de recursos de P&D por fundos
Investimentos serão dedicados a empresas de base tecnológica com receita bruta anual de até R$ 16 milhões
MCTIC regulamenta credenciamento de institutos de P&D
Atendimento dos critérios estabelecidos é obrigatório para instituições que receberão projetos beneficiados pela Lei de Informática