lei de informática
PL da nova Lei de Informática deve passar por mudanças no Senado
Expectativa da indústria, no entanto, é que tramitação seja rápida, inclusive no retorno à Câmara, para que sanção aconteça sem falta ainda este ano.
Para Abinee, aprovação da nova Lei de Informática é conquista para o setor de TIC
Presidente da entidade, Humberto Barbato, avalia que o PL aprovado na Câmara e que segue para o Senado traz segurança jurídica para as empresas ao atender exigências da OMC
Governo fecha acordo para votar no plenário da Câmara o PL da nova Lei de Informática
Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS).
PL da Lei de Informática é aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara
Projeto tramita em regime de urgência urgentíssima, que dispensa análise em outras comissões
PL que substitui Lei de Informática tem urgência aprovada na Câmara
Abinee agora quer ampliar o diálogo visando a aprovação rápida do projeto, o que dará tranquilidade ao setor para retomar os investimentos
Cisco: Wi-Fi 6 já está na América Latina e vai coexistir com a 5G
Marcelo Ehalt, da Cisco Brasil, projeta uma migração dos atuais sistemas para a novidade em wireless porque a tecnologia já está disponível.
Indefinição da Lei de Informática pode afetar contratos a partir de janeiro, diz Nokia
Fabricante diz que abate 100% dos benefícios fiscais obtidos com a lei para o preço praticado sobre seus produtos
MCTIC afirma que indústria de TIC está parando e quer publicação imediata de Medida Provisória
O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini disse que várias empresas já estão comunicando ao ministério a paralisação da produção local ou a importação dos produtos devido a indefinição sobre a nova lei de informática.
Relator altera PL da Lei de Informática para evitar renúncia fiscal e ações judiciais
Deputado buscou impedir impacto orçamentário de forma a contornar risco de veto
UE diz que acordo com a OMC tem que ser cumprido
Embaixador da União Europeia (UE), Ignacio Ybañez, aguarda com expectativa a revisão da Lei de Informática, mas admite negociar novo prazo com o Brasil