Tag lei das antenas

União precisa coordenar a infraestrutura dos vários níveis da federação, defendem operadoras

Enylson Camolesi, da Vivo, disse que a 5G demandará cinco vezes mais antenas. Marcelo Mejias, da TIM, observou que serão necessários de R$ 300 bilhões em investimentos que não se viabilizarão somente com o capital privado e Fabio Andrade, da Claro, defendeu o uso imediato do Fust, ou o seu fim.
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MCTIC quer regulamentar “silêncio positivo” na lei das Antenas para acabar com o impasse setorial

A Lei Geral das Antenas foi aprovada em 2015, mas vetado o "silêncio positivo", que obrigava a manifestação da Prefeitura em 60 dias sobre a instalação de antena de celular. Se a Administração não se manifesta, a operadora pode instalar a ERB. O governo entende que pode impor essa condição por Decreto Presidencial.
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Crédito: Freepik

Grupo de transição debate formas de agilizar instalação de antenas de celular

O grupo de transição ficou interessado em resgatar o princípio do "silêncio positivo", que foi derrubado quando da sanção da Lei das Antenas, em 2015. Por esse princípio, se a prefeitura não se manifestar em 60 dias para um pedido de instalação de antena de celular, as empresas poderão instalar o site.
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