Notícias com o tag

justiça


Juíza determina que rede social adote no Brasil os mesmos métodos de controle de padrão internacional

Segundo a relatora, mesmo antes do Marco Civil da Internet, o Código Civil já obrigava a manutenção de dados cadastrais de usuários

Ênfase inicial será o combate a fake News produzidas sobre o Poder Judiciário, diz presidente do STF

A decisão sobre o recurso extraordinário do RS terá validade para todo o país, já que teve repercussão geral reconhecida

Empresa não retirou o conteúdo ofensivo pleiteado e multa diária já alcança R$ 690 mil

Empresa terá de renegociar contratos e retirar clausulas de exclusividade. Advogados vão recorrer.

Pelo texto aprovado, a proibição ou restrição a app como Uber é inconstitucional porque viola aos princípios de livre concorrência

Para os ministros todas as exigências impostas ao aperfeiçoamento do contrato foram atendidas

Para a relatora, norma é de proteção ao consumidor e não de telecomunicações, como alegou a associação das teles

Empresa recebeu R$ 1,38 bilhão de depósitos judiciais em ação contra a CFRP, mas teve que repassar ao cofre único, por falta de autorização orçamentária.