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Bolsonaro vai decidir sobre a Huawei só em 2021, diz ministro das Comunicações

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Fábio Faria, ministro das Comunicações, reiterou em entrevista à TV Record que essa decisão cabe ao Presidente da República, mas que não será antecipada agora, já que o leillão de 5G foi adiado.

Presidente da Câmara criticou o relator da matéria no Senado por ter retirado os tipos criminais e prevê debater por até três semanas o texto para ser colocado em votação.

Bolsonaro disse que, antes de vetar a matéria, pretende fazer consulta pública sobre a proposta que for aprovada na Câmara

Relator, Angelo Coronel disse que o presidente ainda não teve tempo para ler o texto e acredita que irá torcer pela aprovação

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O Congresso Nacional tem mais dois meses para deliberar sobre a Medida Provisória 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral da Proteção dos Dados Pessoais

A previsão foi feita pelo embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ao comentar que a tecnologia 5G é uma batalha entre EUA e China.

O Decreto 10.402/20, que regulamenta a adaptação das concessões em autorizadas, dá seis meses para Anatel definir as regras de migração.

Presidente da Câmara comentou que a decisão sobre o edital do leilão deve ficar com a Anatel e não com o governo.

PSOL leva à Comissão de Ética Publica da Presidência da República representação contra a nomeação do deputado por considerar incompatível o cargo com as ligações dele com empresa de rádio e com o Grupo SBT.

Presidente afirmou que critério econômico não pode ser o único na definição dos requisitos para a implantação da 5G no país. Disse também que recriação do Minicom tem intenção de fortalecer as comunicações do governo “como um todo”.