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homologação


Podem requerer a homologação: o fabricante do produto, o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e qualquer pessoa física ou jurídica, para uso próprio.

Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)

O capital social da companhia mineira passou de R$ 721,42 milhões para R$ 1,09 bilhão

Contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Até agora 466 sugestões de alterações foram propostas ao texto

A proposta de nova regulação para a certificação de produtos terá duas audiências públicas.

A intenção da agência é fazer um projeto-piloto em nível nacional, e ampliando o alcance em diferentes etapas, a partir do próximo ano.

frequencia 07

Diretores avalizaram os preços públicos finais, que foram recalculados em função da existência de lotes desertos