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Para Caio Bonilha e Márcio Santos a crise gerada pelo Covid-19 abre mais uma oportunidade para o setor se mobilizar na defesa de uma nova legislação que permita a utilização dos recursos do FUST para a expansão da banda larga. Reproduzindo os Titãs – ” a gente quer saída para a internet para qualquer parte”, afirmam.

Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.

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Instituição quer participar dos debates sobre as PECs que destinam o dinheiro retido nos fundos para pagamento de juros da dívida pública no Congresso Federal e mostrar como o Funttel financiou a inovação local.

Substitutivo apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeita emenda a favor da extinção das taxas, como as pagas pelo setor de telecomunicações.

Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico

Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda estão fazendo levantamento dos dados. Fust, Funttel, Fistel e FSA estão na lista dos fundos que governo que usar para abater a dívida pública.

Dirigente do sindicato das operadoras alertou que é inviável adotar as novas tecnologias, como a 5G, se não for reduzida a carga tributária do setor. Marcos Ferrari assinalou que apenas 8% do Fust (Fundo de Universalização) foi aplicado na universalização do serviço e, se a proposta do governo for para acabar com essa distorção, ela será bem-vinda.

Recursos do fundo deveriam ser usados para levar infraestrutura onde não há, reduzindo diferenças regionais, afirma o grupo, que critica proposta feita pelo governo nesta semana de usar o dinheiro para abater a dívida pública

Durante quase 20 anos o setor de telecomunicações contribuiu com recursos absolutamente malversados ou não aplicados na finalidade para a qual se justificou a sua cobrança

O estudo identificou os recursos orçamentários já existentes que poderão priorizar as ações para o desenvolvimento do Plano Nacional de IoT, como os de fundos setoriais, agências de fomento, entre outros.