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Fistel


Já existe consenso sobre o que é preciso fazer para destravar os investimentos em telecom e colocar as tecnologias digitais para alavancar a produtividade da economia. O que falta é colocar o setor entre as prioridades de governo.

Autor do projeto argumenta que valores do fundo já são usados para cobrir outras despesas, como atestou auditoria do TCU

Agência ganhou na justiça direito de conversão em renda de depósito judicial feita pela operadora, que questionava dívida

Para Marcelo Mejias, a regulação do varejo, da qualidade ou do direito do consumidor devem ser atualizadas.

A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.

Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones

O conselheiro Leonardo Euler disse que tem que se dar o nome correto às coisas, para se regular corretamente. Ele entende que IoT não passa de dispositivos.

Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado

Proposta só pode ser retomada no caso de haver recurso ao plenário da Câmara. Rejeição se deveu a descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A minuta de decreto do Plano de Conectividade – a nova política de telecomunicações – que foi lançado para consulta pública no ano passado, está pronta e segue esta semana para a Presidência da República.