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Fistel


Substitutivo apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeita emenda a favor da extinção das taxas, como as pagas pelo setor de telecomunicações.

Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda estão fazendo levantamento dos dados. Fust, Funttel, Fistel e FSA estão na lista dos fundos que governo que usar para abater a dívida pública.

Thalles Paixão, diretor Jurídico Tributário da Oi, aponta que as taxas e contribuições cobradas sobre o setor de telecomunicações representam mais 4% de carga tributária.

Artigo publicado pelo presidente da agência destaca importância da matéria para ampliação do acesso à internet e desenvolvimento da IoT no país

Fundo arrecadou mais de R$ 57 bilhões desde que foi criado em 1996 para custear as despesas da Anatel, mas apenas 9% foi usado até hoje

Em manifesto, entidade defende acelerar o período de transição da reforma e integração de Condecine, Fust e Fistel ao IBS.

Matéria deve ser votada no próximo dia 28; tendência a favor do projeto de lei ficou mais clara pela ausência de emendas ao parecer do relator

“Espectro deve ser economicamente acessível, adquirido por meio de leilões sem viés arrecadatório, incentivando o investimento em redes”, frisa a entidade.

As operadoras aguardam a aprovação do PL 7656, do deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) que confirmará a isenção completa do Fistel sobre a Internet das Coisas. Mas contam desde já com a inseção do ICMS.

Werter Padilha, que coordena o tema na entidade, afirma que, a princípio, o texto do decreto publicado ontem atende aos anseios dos empresários do setor, mas entende que é preciso uma análise mais acurada