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fiscalização da Anatel


Se for aprovada a proposta enviada pelo sindicato do setor, serão afetados os procedimentos sobre o leilão da 5G e a migração da telefonia fixa.

A cobertura do celular não estava nas prioridades da agenda da fiscalização da Anatel deste ano, que tem forte restrição de recursos. Mas ela pretende incluir esse item, e deve lançar consulta pública sobre o assunto em agosto.

A reunião do conselho da Oi deste dia 9 de novembro terá um fiscal da Anatel.

Conforme a Abrint, portaria da superintendência de fiscalização afirmava que a contratação de link de internet só poderia ser feita por empresa com licença de telecomunicações. Este item foi mudado, mas há ainda outros problemas, segundo a entidade.

Do total de estações interrompidas pela agência, 353 eram de radiodifusão e 310 de telecomunicações. O estado de São Paulo foi o campeão de registros. Foram lacradas 74 estações de radiodifusão e 85 de telecom irregulares.