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Federação dos Engenheiros alerta Anatel sobre necessidade de aterramento de postes de iluminação

FNE indica que trabalhadores de prestadoras de telecomunicações são vítimas de choques elétricos e pede que aterramento seja pautado na Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras
Aterramento de postes de iluminação podem evitar choques elétricos
Aterramento de postes de iluminação pode evitar que trabalhadores de empresas de telecomunicações sejam eletrocutados (crédito: Freepik)

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) manifestou preocupações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à incidência de choques elétricos em trabalhadores de prestadoras de serviços de telecomunicações em postes de iluminação pública.

A entidade enviou uma carta à autarquia, no último dia 2 de fevereiro, requerendo que a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica (Aneel), Telecomunicações (Anatel) e Petróleo (ANP) tome providências no que diz respeito a uma possível eventual ausência de aterramento de luminárias.

“A preocupação é a de evitar acidentes que podem ter origem em toque acidental em cabos e equipamentos de iluminação pública, em função de sua proximidade nos postes com cabos de telecomunicações”, diz trecho do documento, endereçado ao superintendente de Competição da Anatel e árbitro da Comissão de Resolução de Conflitos, José Borges da Silva Neto.

Segundo a FNE, a necessidade de aterramento de luminárias consta em normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em particular a NBR IEC 60.598-1:2010 e a NBR 15.129:2012.

“As normas técnicas da ABNT citadas se encontram em plena vigência e se aplicam tanto para as luminárias de tecnologia tradicional, como, por exemplo, vapor de sódio de alta pressão, como para as de tecnologia em LED”, ressalta a entidade na carta.

Além disso, a federação pontua que “não deveria ser admissível a ausência de aterramento de luminárias” diante da necessidade de trabalhadores de distribuidoras de energia, prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas responsáveis pela manutenção da iluminação pública escalarem postes para realizar os respectivos serviços.

Desse modo, a entidade avalia que a Aneel deveria atribuir a responsabilidade do aterramento das luminárias à distribuidora local, enquanto a Anatel deveria orientar que as empresas de telecomunicações solicitem o aterramento ao poder público municipal ou à distribuidora de energia.

Por fim, a FNE pede que a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras paute o assunto e tenha “a necessária sensibilidade de emitir resoluções que irão evitar que trabalhadores sejam eletrocutados”.

A Anatel, por sua vez, respondeu à carta no dia 13 de fevereiro, informando que “as contribuições oferecidas por essa Federação serão apreciadas no âmbito da revisão da regulamentação sobre o uso compartilhado de postes entre distribuidoras e prestadoras de telecomunicações”.

A federação dos engenheiros informou que encaminhou solicitação semelhante à Aneel.

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