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Novo decreto completa a transferência dos órgãos ligados à cultura para o MTur

Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações afirma ainda que, mantida atual proposta para o leilão de frequências, a 5G pode começar pelas mãos dos pequenos, no interior, e por isso, a necessidade de se liberar o espectro das parabólicas.

Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.

Consulta a pontuação de crédito só poderá acontecer com autorização do cadastrado. Bancos de dados deverão comunicar consumidor imediatamente em caso de vazamentos de dados pessoais.

Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado

Norma substitui a Sepin pela Secretaria de Políticas Digitais, que terá papel de destaque no comitê de ministérios responsável pela coordenação do sistema Edigital

MCTIC quer incentivos do Ministério da Indústria à fabricação de rádios capazes de sintonizar a faixa estendida do FM.

Elas divulgam apoio a pessoas afetadas pelas regras publicadas por Trump, destinam fundos a entidades de defesa dos direitos de refugiados e estudam como a medida afetará a rotina dos funcionários originários dos países da lista.

Política criada pela ex-presidente Cristina Kichner e mantida por Macri é exceção. Governo atual segue com planos que alteram a Ley de Medios. Último decreto, do começo de janeiro, dá espaço para Grupo Clarín crescer na TV paga e no celular, para a entrada de novos competidores, e para compartilhamento de espectro.