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Davi Alcolumbre


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Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter “graves consequências” sobre a liberdade de expressão.

Consultores legislativos apontam que presidente de comissão tem a prerrogativa de recusar solicitação do presidente do Senado de envio da matéria para deliberação pelo plenário

Se for mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto  poderá seguir à sanção do presidente Jair Bolsonaro,depois de aprovado pela CCT do Senado.

É  o que pretende o presidente da Comissão de CIência e Tecnologia, Vanderlan Cardoso; com isso, a votação em plenário fica para o 2º semestre; mas a relatora da matéria, Daniella Ribeiro, não definiu quando apresenta o parecer, embora tenha conversado sobre o tema com os seus pares da comissão.

Há expectativas de que as alterações sejam aprovadas ainda neste semestre, mas terá que concorrer com a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro