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Jornalista gaúcho defende a manutenção da Lei Rouanet com “aperfeiçoamentos”.

Ancine, CSC e Fundo Nacional da Cultura ficam subordinados diretamente ao Ministério da Cidadania

Ministério reunirá também Desenvolvimento Social, Esporte e parte da política antidroga

O Fundo Patrimonial Vinculado vai atuar nos moldes dos endowment funds, comuns em países desenvolvidos. As doações são investidas no mercado financeiro, gerando receita contínua para apoio a projetos culturais.

o Ministério ganha uma nova secretaria e perde 8 cargos de confiança.

Pasta, que havia sido fundida à da Educação, será comandada pelo secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Calero

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, publicou hoje, 5, duas instruções normativas, resultados de consultas públicas sobre direito autoral para os serviços de SeAC (TV por Assinatura) e aplicativos de música na internet. Nos dois casos, estabelece as formas de cadastramento dos usuários finais – as operadoras de TV paga e seus canais- para que …

O Governo Federal ganhou, via justiça, o embate com as operadoras de celular, pelo recolhimento da Condecine – a taxa para a produção do audiovisual nacional – recolhida dos usuários de telecom, principalmente de celular. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski deferiu o pedido de Suspensão de Segurança 5116, impetrado pela Ancine. Conforme a Ancine, o processo passa a tramitar normalmente, não cabendo mais liminar. O SindiTelebrasil, autor da ação, não vai se manifestar. e os Ministros da Cultura, Juca Ferreira e das Comunicações, Andre Figueiredo, cancelaram a reunião que tinham hoje para debater o assunto.

Por iniciativa do governo, as negociações deverão ser retomadas na próxima semana. Já estão agendadas reuniões no Ministério da Cultura e também no Ministério da Fazenda. Se o governo recuar do aumento da Condecine, as teles devem retirar a ação que movem na Justiça contra a constitucionalidade da cobrança da taxa.