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Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.

Indicação da lista tríplice foi publicada nesta quinta-feira, sem o nome de Elisa Leonel

Emmanuel Campelo acata recurso do Idec que alertava para o risco de inoperância dos conselhos a partir de janeiro de 2020.

Reunião extraordinária foi convocada pelos conselheiros Vicente Aquino e Aníbal Diniz. Será a sexta reunião extraordinária da Anatel desde a criação da agência.

O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.

O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.

Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal no plenário

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.

Posse do nomeado e sabatina do novo indicado à agência reguladora devem ocorrer ainda esta semana