Vice da Anatel acha difícil renovação automática de espectro sem nova lei
Para Emmanoel Campelo,o Conselho Diretor não deverá ter uma posição unânime sobre o tema.
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Anatel terá que avaliar 15 mil bens reversíveis em seis meses
Esse é o principal desafio da agência no regulamento de migração das operadoras se a Anatel decidir usar o valor financeiro para cálculo do patrimônio, na avaliação de Dustin Pozzetti, da consultoria KPMG
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Mercado vê impasse quanto a bens reversíveis
Operadoras querem respaldo do TCU sobre a interpretação de que os bens serão valorados conforme a proporção em que são usados no STFC
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Nova proposta do leilão para 5G prevê três blocos nacionais de 80 MHz e um regional de 60 MHz em 3,5 GHz
Campelo prevê realização de duas rodadas a cada lote de frequências. Nos 3,5GHz, a segunda rodada trará a venda das sobras do bloco regional.
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Lançamento da consulta sobre leilão da 5G corre o risco de ficar para 2020
O Conselho Diretor aprovou pedido de vista por mais 60 dias apresentado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, o que já alcança o próximo ano. Mas a direção da Anatel terá ainda uma reunião este ano, e Campelo poderá apresentar a sua proposta no dia 12 de dezembro.
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PFE defendia cálculo integral dos bens reversíveis
Procuradoria da AGU junto à Anatel rebateu consultoria a favor de que fosse avaliada apenas a parcela usada para STFC, princípio que passou a vigorar com a nova lei.
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Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
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