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O presidente da Abinee, Humberto Barbato, acompanha, amanhã (7), em Brasília, a votação na Câmara dos Deputados do PL 4330/2004 que regulamenta a terceirização da mão de obra no setor produtivo.

A presidente Dilma Rousseff reenviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (20), como projeto de lei, proposta que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto inicialmente como medida provisória, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O envio do projeto de …

O senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) foi eleito,18, hoje presidente da comissão de Infraestrutura do Senado.

A Câmara concluiu a indicação dos presidentes das comissões técnicas. No Senado, o PT indica Delcídio Amaral (MT) para a comissão de Economia

Uma das novidades é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público.

No caso das telecomunicações, Paim acrescentou mais R$ 2,48 bilhões nas receitas com as concessões e permissões (que ficam na rubrica do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), principalmente devido ao leilão da 4G, realizado em setembro deste ano pela Anatel. O deputado considerou que nem todo o dinheiro arrecadado no leilão de 700 MHz (R$ 5,85 bilhões) seria pago este ano.

Todos os agentes, do governo às concessionárias, entendem que o ciclo do Serviço Telefônico Fixo Comutado (o STFC) está se exaurindo. Se há consenso de que é preciso rever o objeto da concessão, substituindo a telefonia fixa pela banda larga,há muitas dúvidas de como fazê-lo. Independente de quem ganhe as eleições, esta questão vai ter de ser enfrentada pelo novo governo.

A prorrogação permanentemente do programa ainda é possível na Medida Provisória 651/14, que teve a validade prorrogada por mais 60 dias na semana passada.

Para o deputado, é preciso incentivar e, se necessário, subsidiar os pequenos e médios provedores para levar a internet por fibra óptica até a casa do usuário.

Com o “recesso branco” que já ocorre no Congresso Nacional, votações só serão retomadas depois da Copa do Mundo, e por pouco tempo, pois logo o Parlamento se esvazia para as eleições gerai