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O deputado Ronaldo Nogueira convocou os presidentes das operadoras para uma audiência no dia 4 de agosto. Se os executivos não comparecerem, ele ameaça com CPI das teles.

O projeto de Lei Complementar 366/2013, que tenta acabar com a guerra fiscal entre os municípios, abre a disputa com os estados por tributação por apps de conteúdo audiovisual pela internet.

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei 13.116/15, que unifica as regras de instalação de antenas de celular em todo o país. As prefeituras terão, a partir de agora, que se manifestar sobre a instalação das torres de celulares em prazo máximo de 60 dias. Se isto não ocorrer, as operadoras poderão instalar seus sites, cumprindo as regras municipais. Foi vetado o item da lei que previa a autorização da Anatel, caso a administração municipal não se manifestasse sobre o pleito dentro do prazo estipulado.

A aprovação do texto base do projeto que regulamenta os contratos de terceirização – as principais emendas foram adiadas para a próxima semana – tem o apoio das operadoras de telecomunicações principalmente para acabar com os questionamentos sobre os call centers.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, acompanha, amanhã (7), em Brasília, a votação na Câmara dos Deputados do PL 4330/2004 que regulamenta a terceirização da mão de obra no setor produtivo.

A presidente Dilma Rousseff reenviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (20), como projeto de lei, proposta que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto inicialmente como medida provisória, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O envio do projeto de …

O senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) foi eleito,18, hoje presidente da comissão de Infraestrutura do Senado.

A Câmara concluiu a indicação dos presidentes das comissões técnicas. No Senado, o PT indica Delcídio Amaral (MT) para a comissão de Economia

Uma das novidades é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público.