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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia a instalação da CPI das fake news na próxima semana

Parecer encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso recomenda que os recursos com migração das concessões sejam usados por todos os operadores, em leilão reverso. Questiona ainda a perda de arrecadação da União pelas renovações sucessivas de espectro e o enriquecimento sem causa no mercado secundário de espectro e aponta perda de R$ 200 mi ano com saída da radiodifusão do Fust.

Proposição é uma das ações da Frente Parlamentar da Indústria Elétrica e Eletrônica, formalizada nesta quarta-feira, 14

Entidades reiteram que estatal é autossustentável e sugerem que eleitores incentivem vereadores a aprovar moções em defesa da empresa.

Venda faz parte de medidas para reduzir custos operacionais da estatal, cuja privatização é defendida por Bolsonaro

Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.

Paulo Alvim, da Secretaria de Inovação, classifica como “bom rumo” a proposta do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) que zera a tributação dos dispositivos da internet das coisas

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O presidente Bolsonaro não aceita a lista trīplice para as agências reguladoras

Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento

Novo texto do PLP 441/17 permite a anotação de informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Alterações ainda serão analisadas no Senado.