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Condecine


Senador Vanderlan Cardos o (PP/GO) disse em live que vai pedir ao presidente do Senado que coloque a matéria para votação em plenário por salvar empresas e empregos no pós-pandemia

Um dos tributos que financia o audiovisual, o Condecine, está na mira de emenda a uma medida provisória que está em votação em sessão online.

Valor representa R$ 7,4 milhões por hora. Foi o recolhimento mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume quanto em percentual sobre a receita das operadoras.

Para Caio Bonilha e Márcio Santos a crise gerada pelo Covid-19 abre mais uma oportunidade para o setor se mobilizar na defesa de uma nova legislação que permita a utilização dos recursos do FUST para a expansão da banda larga. Reproduzindo os Titãs – ” a gente quer saída para a internet para qualquer parte”, afirmam.

A MP posterga o pagamento das taxas do Fistel (telecomunicações), da Condecine (audiovisual) e CFRP (manutenção da TV estatal) para 31 de agosto, e mais cinco parcelas, sem multa. O montante é de mais de R$ 4 bilhões. A Medida Provisória 952 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.

Ministro Dias Toffoli acatou o recurso da Ancine e cassou a cautelar obtida pelo SindiTelebrasil, em nome das dificuldades trazidas pela Covid-19

Com o diferimento do recolhimento das taxas do Fistel até agosto, no valor de R$ 4 bilhões, as operadoras de telecomunicações grandes e pequenas poderão administrar melhor seus custos, visto que há incremento no consumo de dados e aumento da inadimplência.

O montante que deixou de ser recolhido por conta da pandemia foi menor do que o da decisão judicial, pois ocorreu no último dia do prazo de pagamento.

As operadoras alegam que precisam de fluxo de caixa para realizar os investimentos extraordinários que a pandemia irá exigir, além de manutenção das próprias empresas.

Decisão foi tomada hoje pelo Conselho Superior do Cinema, que defende uma proposta de regulação alinhada com os novos nomes da Cultura