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Segundo Stefano Lorenzi, chairman da empresa, o grupo ainda não tomou a decisão, mas estuda construir a rede neutra em São Paulo.

Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.

“A regularização das áreas de ocupação é uma questão crítica no debate sobre o compartilhamento”, escreve sócio do escritório Vinhas Redenschi

Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários

Inicialmente, as empresas vão compartilhar a rede nacional de 2G e a de 4G em 700 MHz apenas em cidades com até 30 mil habitantes. O acordo será enviado à Anatel em 90 dias para aprovação.

O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.

A Anatel autorizou que a Mobi SPE utilize a frequência comprada pela Atua Net sob a forma de exploração industrial porque trata-se do mesmo grupo econômico, mas determinou que se o contrato acabar, as empresas deverão ter suas próprias redes.

Ministro Bruno Dantas, do TCU acha que o tribunal não deve se manifestar sobre quais cidades devem ser atendidas, Mas determinou que a agência regule o compartilhamento dessa infraestrutura, antes da assinatura de um TAC.

Nova joint venture terá participação idêntica de Vodafone e TIM no capital social, mas a governança ficará a cargo da Inwit, a empresa de infraestrutura da TIM Itália.