Notícias com o tag

cide


O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?

O fornecimento de cópia do programa é o mesmo que fornecimento de tecnologia, ainda que não haja a absorção de tecnologia, entende STJ