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Agência pretende emitir homologações em até 10 dias para os casos onde não ocorrerem exigências nesse período de combate ao coronavírus

Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação

Drones, equipamentos de radioamador ou qualquer outro produto de usuário final que for homologado ou certificado pela Anatel não terão mais que pagar qualquer taxa.

Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos

Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado

O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.

Contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Até agora 466 sugestões de alterações foram propostas ao texto

A proposta de nova regulação para a certificação de produtos terá duas audiências públicas.

Entre as alterações, está no alinhamento do Sistema de Gestão ao planejamento estratégico da organização.

A intenção da agência é fazer um projeto-piloto em nível nacional, e ampliando o alcance em diferentes etapas, a partir do próximo ano.