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Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões

Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março

Apesar da queda no número de acessos, houve empresas que cresceram no período. A Algar foi a campeã de adições, com 22,8 mil novos clientes (+1,89%). Já a TIM acrescentou 15,5 mil acessos (+1,58%) a sua base.

Em agosto, país registrou 39,1 milhões de linhas fixas. Processo de redução da base começou em janeiro de 2015.

Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado

O presidente da Anatel informou que já apresentou a ministros do TCU a ideia de contratar consultorias para precificar a concessão

Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.

Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.

O que fazer com o saldo das metas do novo PGMU, que tem menos obrigações, é uma das novas frentes de debate. Para o conselheiro, o melhor será que o decreto que vai estabelecer o PGMU IV já defina o valor desse saldo. Mas essas contrapartidas só seriam estabelecidas depois que se tirassem as amarras que impedem os investimentos em banda larga. Ele não vê problemas em não investir já esse saldo, já que o valor seria corrigido no tempo.

O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O executivo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil.