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audiência pública


Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma

BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.

Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional

O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país

Esse prazo deve ter ainda mais impacto sobre expansão de cobertura das operadoras e afetar a regulamentação das antenas que, segundo o relator Isac Felix, precisa de uma nova legislação e reorganização da fiscalização

Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos

Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico

Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara

Solução será encaminhada ao MCTIC para a adoção de políticas públicas para assegurar a continuidade do serviço