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Anibal Diniz


O sentido maior da regulação responsiva é incentivar os regulados a cumprirem as regras e ao mesmo tempo motivá-los a continuarem agindo da maneira correta. É um jogo no formato ganha-ganha

Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o cálculo do saldo da concessão (que inclui o valor dos bens reversíveis) e a prioridade de alocação dos recursos são temas complexos, que irão demandar pelo menos um ano para serem regulados pela agência. Mas ele espera que não demore muito mais, pois as concessões acabam em 2025.

Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz

Reunião extraordinária foi convocada pelos conselheiros Vicente Aquino e Aníbal Diniz. Será a sexta reunião extraordinária da Anatel desde a criação da agência.

A Anatel divulgou relatório que aponta as grandes fragilidades econômicas e financeiras que a Oi enfrentava nos anos de 2016 e 2017 e porque a agência decidiu manter esse acompanhamento especial em 2018. A Oi afirma que este ano tem apresentado melhorias importantes no seus indicadores operacionais.

O decreto foi assinado na última sexta-feira, 15, e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18.

Aníbal Diniz convoca ISPs a se unirem para cobrar uso de fundos setoriais e a participar da construção de políticas para o setor, contribuindo para o Comitê de Pequenos Prestadores de Serviços de Telecomunicações, que está em consulta pública.

O atual conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, enquanto Senador, apresentou projeto para reduzir Fistel das antenas VSAT e redirecionar recursos para o Fust. O PL 430/14 está na CCT do Senado.

Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga