Notícias com o tag

Ancine


Projetado pelo Freepik

Para o Ministério Público, tal ato pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada

Agência vê possível modelo de fomento do FIP Criatec, do BNDES, aplicado ao setor audiovisual com recursos do FSA

Fusão de operações locais no entanto já foi realizada, com subsidiárias obedecendo aos condicionantes impostos pelo Cade

Objetivo é evitar que filmes “que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade” sejam beneficiados com recursos do fundo do audiovisual. E o governo não chama isso de censura.

Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.

Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro

Enviada no final de 2018 ao ministério, proposta prevê criação de PL ou edição de medida provisória por parte do Executivo para reduzir a a Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda.

Ancine afirma em nota que a agência liberou muito mais recursos do que a sua capacidade operacional em fiscalizar os projetos, mas teme não conseguir rever no prazo de 12 meses a prestação de todas as contas.