Brasil diz não ao “roaming permanente”
A Anatel entende que o roaming permanente pode provocar o desbalanceamento na competição.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag Anatel
Anatel poderá regular tarifa de roaming internacional em parceira com outras agências
Comissão da UIT aprovou resolução que empodera as agências reguladoras a fixarem preços por modelo de custo para o roaming internacional no atacado e no varejo. Basta, agora que as agências reguladoras firmem os acordos e negociem entre si as tarifas a serem praticadas para os clientes umas das outras
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Depois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadas
Para a Anatel autorizar a compra da Brasil Telecom pela Oi, em 2008, foi criada uma lista de condicionamentos para justificar fusão desses dois gigantes.
Leia maisDepois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadasAnatel abre consulta para dar sobrevida à tecnologia analógica
A consulta pública ficará no ar por 10 dias.
Leia maisAnatel abre consulta para dar sobrevida à tecnologia analógicaAlteradas regras para identificação de produto de telecom
A Anatel ampliou para 12 caracteres a homologação dos produtos de telecomunicações.
Leia maisAlteradas regras para identificação de produto de telecomCronograma da TV digital é confirmado em contrato com as teles
A capital da República terá todos os canais de TV analógicos desligados no dia 26 de outubro deste ano.
Leia maisCronograma da TV digital é confirmado em contrato com as telesComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
Leia maisComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
Anatel adia por um mês concessão e PGMU
Rodrigo Zerbone deverá apresentar um voto contrário ao do conselheiro Igor de Freitas no que se refere à necessidade de autorização legislativa. A agência havia definido o prazo de até 30 de abril para aprovar esses dois textos, já há quem acredite que vai ser necessário a sua prorrogação.
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Rafael Zanatta: O que fazer com a propaganda no WhatsApp
O consumidor precisa concordar expressamente com as finalidades do uso de seus dados e tem o direito de exigir o fim de propagandas de um número desconhecido.
Leia maisRafael Zanatta: O que fazer com a propaganda no WhatsAppBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.
Leia maisBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
Anatel ganha super poderes no regulamento do Marco Civil, criticam entidades
O papel da Anatel na fiscalização e regulação previsto na proposta de Decreto do Marco Civil da Internet provocou críticas de entidades dos consumidores, da sociedade civil e empresariais. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, por exemplo, a proposta de regulamentação, ao conceder à agência o poder de avaliação dos acordos realizados entre provedores de conexão e provedores de acesso à aplicação poderá inviabilizar novos negócios
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O voto de Igor: muita ousadia e uma omissão
Para Igor de Freitas, as concessões de telefonia fixa não se sustentam por mais 10 anos. E pergunta: justifica-se uma intervenção ou um aporte de recursos públicos, sobretudo na atual crise fiscal, para salvar um serviço que cai em desuso na sociedade?
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Anatel reduz tarifas de ligações de fixo para móvel
A redução faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência, aprovado em 2012. Os novos valores são válidos para as concessionárias Oi, Telefônica, Algar, Claro e Sercomtel. As tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baixa, conforme a operadora de origem.
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48 empresas já recorreram à comissão de solução de conflitos para fazer valer o preço dos postes
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.
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Cai número de acessos em banda larga fixa em janeiro
No mês, o país tinha 25,44 milhões de acessos. Em relação a dezembro de 2015, houve queda de 0,11%, ou, 29.422 desconexões. Comparando-se a um ano antes, houve crescimento de 5,33% na quantidade de acessos.
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Anatel corrige números: base de TV paga encolhe pelo sexto mês seguido
A agência havia recebido dados errados de crescimento da Telecom Americas, que reúne Claro e NET. Na verdade, o grupo apresentou perda de assinantes.
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Minicom inicia cobrança por outorga de migração das AMs para FMs
Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016.
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TV paga volta a crescer em janeiro
O Brasil fechou o mês com 19,26 milhões de acessos de TV por assinatura, interrompendo queda que já durava cinco meses.
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Anatel e Ancine recebem recomendações do Cade
Reestudar os limites à verticalização, criar regras assimétricas para os menores operadores frente as emissoras abertas de TV digitais e rever preços dos pacotes são as sugestões.
Leia maisAnatel e Ancine recebem recomendações do CadeServiço móvel aeronáutico ganha mais frequência
Foi harmonizada a destinação de frequência conforme as regras da UIT
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