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Anatel


O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?

Na norma aprovada recentemente, as teles com poder de mercado são obrigadas a oferecer condições especiais de conectividades em seis Pontos de Troca de Tráfego independentes

A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração

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A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília

Telefônica tem maior quantidade de clientes entre autorizadas e concessões, enquanto Oi mantém liderança nas concessões. Em 12 meses, setor desligou quase 2 milhões de usuários.

Agência alegou a necessidade de adaptação dos seus sistemas, além de atender à reivindicação da Telefônica

Especialistas em regulação vão trabalhar com Vitor Menezes, na Secretaria de Telecomunicações

UnB vai pesquisar modelo diferente do atual, em que a agência reage a falhas e sanciona as empresas.