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Anatel e Oi


A Anatel divulgou relatório que aponta as grandes fragilidades econômicas e financeiras que a Oi enfrentava nos anos de 2016 e 2017 e porque a agência decidiu manter esse acompanhamento especial em 2018. A Oi afirma que este ano tem apresentado melhorias importantes no seus indicadores operacionais.

O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 13, o aumento de capital da Oi, mas manteve alguns condicionamentos, entre eles o de que os novos membros do Conselho de Administração a serem eleitos após o aumento de capital só poderão assumir depois da aprovação da agência. 

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Para Juarez Quadros, o aporte novo de R$ 4 bilhões prometido pelos bondholders não será suficiente

Foto: Felipe Canova Gonçalves

Quadros disse que avisou ao presidente Michel Temer, ao ministro Kassab e à ministra da AGU, na reunião do dia 18, que iria votar contra para preservar todos e porque a Anatel sabia que sua posição não iria interferir na posição final da Assembleia.

Mesmo depois de paralisação de cinco horas, quando a Oi fez uma série de ajustes ao Plano de Recuperação, inclusive em referência às multas, Anatel e AGU votaram contra o Plano, mas ele foi aprovado pelos demais credores. A dívida da Oi de R$ 64 bilhões será cortada pela metade.

O TCU chamou ontem dirigentes da Anatel para informar que estava acompanhando a RJ e avisou que poderia abrir até processo de responsabilidade.

O presidente da Anatel foi chamado à Presidência da República para debater a posição da agência sobre o plano da Oi

Juarez Quadros| Encontros Tele.Síntese 51 - 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur

Juarez Quadros assinalou que não há possibilidade de a Oi assinar TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Anatel, pois a regra não deixa rever processos que foram rejeitados, como os da operadora. “Para isso, seria preciso mudar o regulamento, o que não está previsto na Agenda Regulatória de 2018”, assinalou. A AGU pode negociar um Termo de Compromisso com a Oi independente da Anatel, com outras normas, observou.

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são “ruinosas à compahia”: a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.