Tag agências reguladoras

Pacote legislativo do governo pode aumentar imposto de telecom

Atualização da LGT trará benefícios, mas simplificação do PIS/Cofins aumenta a carga tributária do setor. A expectativa é que essa atualização apresentada ontem à noite pelo Executivo seja a retomada da tramitação do PLC 79, que permite a migração das atuais concessionárias de telefonia para o regime privado, e a revisão dos bens reversíveis.
Leia maisPacote legislativo do governo pode aumentar imposto de telecom

Agências devem recompor parte do orçamento ainda esta semana

O enorme déficit fiscal de R$ 170 bilhões aprovado autoriza o governo a recompor os orçamentos. As agências devem ter parte de seus recursos de volta ainda este ano. Os recursos da Anatel de custeio e investimentos, que eram de R$ 140 milhões, caíram para R$ 104 milhões e depois para R$ 70 milhões, deverão voltar para o segundo patamar. As agências querem também negociar diretamente com o Planejamento os seus orçamentos, o que virá na LDO.
Leia maisAgências devem recompor parte do orçamento ainda esta semana