FCC cria regra nacional para antena da 5G
A agência norte-americana criou uma regra nacional para a instalação de small cells em todo o país, tirando das prefeituras essa decisão.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag agência reguladora
Anatel emite cautelar e volta a aceitar localizadores da 3M
Localizadores de ativos enterrados voltarão a ser certificados pela Anatel
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Anatel aprova novas regras para exposição humana a ondas radioelétricas
A agência recomenda que só deve ser carregado um celular a uma distância de 1,5 cm do corpo.
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Anatel propõe licença única de telecom, mas serviços continuam distintos
Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os distintos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços coletivos e R$ 20,00 para os de interesse restrito.
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Bruno Dantas: O TCU repele a ideia de que faz ativismo de controle externo
Para o ministro do TCU, as críticas ao Tribunal não levam em conta os acórdãos aprovados pelo Colegiado, mas sim um ou outro parecer que faz parte do processo.
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Anatel quer flexibilizar regras para IoT e vai ouvir o mercado
A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.
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Consulta sobre preço de satélite recebe só quatro contribuições
O Movimento Espectro Livre quer acesso ao espectro em caso de calamidades públicas e preço simbólico para entidades sem fins lucrativos.
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Anatel libera acesso aos TACs da Algar Telecom e da TIM Brasil
A agência negou, no entanto, o pleito da Claro Brasil, que queria acompanhar os dois processos como "terceira interessada".
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TCU já muda decisão de agência reguladora.
O TCU, este ano, cassou uma decisão tomada pela Antaq, agindo como tribunal de justiça.
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PL prevê quarentena antecipada para diretores de agências reguladoras
Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo
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AT&T e Telefónica compram frequência no México
As duas operadoras arremataram pedaço da faixa de 2,5 GHz por
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Estado deverá indenizar concessionário de telefonia, defende advogado
Jacintho Câmara afirma que a concessão pública foi criada para defender o investidor
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Anatel abre processo para apurar desequilíbrio econômico da concessão
As concessionárias de telefonia fixa já foram intimadas pela Anatel para debater o equilíbrio-econômico da concessão, em favor da União. As empresas, por sua vez, pretendem mostrar que esta concessão já está insustentável economicamente.
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Saem novas regras para interconexão de redes e preço público de frequência
As empresas com poder de mercado terão que ampliar os pontos de interconexão de dados.
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Anatel confirma neutralidade da rede da Oi
A Anatel constatou que não houve qualquer degradação ou direcionamento de dados intencional.
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Provedores regionais continuaram a ganhar mercado de banda larga fixa em abril
As adições líquidas das empresas competitivas no mês de abril foram de 89 mil novos clientes em banda larga fixa. A Claro adicionou mais 45 mil e a Telefônica, 18 mil. A Oi reduziu sua base.
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Conselheiro da Anatel bate duro contra nova lei que define critérios para decisão do governo
Emmanoel Campelo alerta que a lei 13.655, sancionada há um mês, pode paralisar a administração pública brasileira
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TAC da TIM só será decidido no segundo semestre
O conselheiro Leonardo de Morais pediu mais 120 dias para apresentar seu voto.
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Em mais de 2 mil cidades, a velocidade média da banda larga é de apenas 5 Mbps, diz Anatel
A banda larga brasileira ainda é lenta e concentrada. Conforme os dados apresentados hoje, 17, pelo conselheiro Aníbal Diniz apurados pela Anatel para a formulação do Pert - Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações - em 2,2 mil municípios brasileiros a conexão de banda larga fixa atinge no máximo 5 Mbps. Ainda conforme a Anatel, embora existam 5,8 mil empresas com licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), três empresas (as grandes operadoras) concentram 83% dos assinantes.
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Anatel volta atrás e nega TAC da Unify
Em 2015, o conselho da Anatel havia aprovado o TAC da empresa, que agora é rejeitado.
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