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8 GHz


Angra dos Reis, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes se juntam a Búzios, onde a a rede LTE já funciona na banda desde fevereiro.

A AGU reconheceu que havia um vácuo jurídico em relação à consequência da omissão dos pedidos de renovação. Com base neste parecer é que o presidente João Rezende deu seu voto pela prorrogação das frequências das duas operadoras de celular – que aglutinam hoje o maior número de usuários de celular das duas operadoras .

O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, afirmou hoje(13, durante a conferência para a divulgação dos resultados de 2014, que a empresa já está fazendo testes-pilotos em algumas cidades brasileiras com a tecnologia LTE na frequência de 1,8 GHz. “ Os testes estão trazendo um retorno excepcional”, afirmou o executivo, explicando que o refarming desta faixa será feito à medida em que os clientes que têm a tecnologia 2G migrem para tecnologias mais avançadas.

O conselho diretor da Anatel aceitou a prorrogação por mais 30 dias do processo que trata deste caso.

A manifestação da Advocacia Geral da União sobre o processo de renovação das frequências de 2G das celulares ainda precisa ser apoiada pelo conselho da Anatel. Mas fontes que tiveram acesso ao documento informaram que o mais importante no parecer da AGU é que ela não considera ilegal a prorrogação das licenças das duas operadoras.

O parecer da procuradoria, recusado por um conselheiro, que já saiu, e aprovado por outro, que continua, só admite como única resposta a não renovação da licença e não prevê sequer uma punição menos traumática, como multa pelo descumprimento de um prazo, o que pareceria ser o mais razoável.

A última reunião do conselho da Anatel, marcada para o próximo dia 22, traz ainda anuência prévia para a cisão da Telco e saída da Telefonica do controle da Telecom Italia.

Presidente agência, que pediu vista dos dois processos, quer mais tempo para analisar os votos dos relatores, que são divergentes.

O presidente da Anatel, João Rezende, pediu vistas aos processos de prorrogação das frequências de 1,8 GHZ da TIM e da Oi, que têm pareceres contraditórios de seus conselheiros relatores. Igor de Freitas decidiu pela cassação das frequências por perda de prazo legal e abertura imediata de nova licitação de venda destas faixas. Jarbas Valente, em última reunião de seu mandato, decidiu pela prorrogação das faixas de 2G das operadoras, com base na boa-fé das empresas, no interesse dos usuários e falta de dano ao erário público.

Por enquanto, somente as operadoras que adquirirem licenças na frequência de 700 MHz poderão fazer esse uso.