Subcomissão da Câmara vai apontar causas da queda de qualidade do celular


Com o objetivo de analisar as causas da baixa qualidade do serviço de telefonia celular e propor medidas para resolver esse problema, foi instalada nesta quarta-feira (4) na Câmara, a Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Móvel no Brasil.  O relator eleito, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), ressalta que outro produto dos trabalhos será a apresentação de projeto de lei unificando as mais de 200 legislações existentes para instalação de antenas nas cidades.

Arruda ressaltou que a proposição será elaborada após debate com o Ministério das Comunicações, Anatel e as teles, por intermédio do SindiTelebrasil, mas adianta que a dificuldade para instalação de antenas não é o principal motivo da má qualidade do serviço de celular. “Esse é um mito repetido pelas operadoras, que vamos ajudar a quebrar, expondo as reais causas aos consumidores”, disse Arruda, que também preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a qual a subcomissão está vinculada.

Para o relator, os problemas no serviço de telefonia móvel também são resultado da omissão da Anatel, que não cumpre seu papel de fiscalizar e punir os descumprimentos às regras do serviço. Ele acredita que falta investimento das operadoras em rede para atender o crescente aumento da base de usuário do serviço. “São mais de 250 milhões de assinantes, com uma média de uma ativação por segundo, o que só tende a piorar o problema, lesando o consumidor”, avalia.

Arruda disse que também é preciso coibir o “dunping” promovido pelas operadoras, que dão descontos nas ligações feitas entre usuários da mesma rede. “Isso é o mesmo que dar o direito de uso, sem garantir que esse possa ser exercido pelo usuário, já que as redes estão congestionadas”, reclama.

O presidente da subcomissão é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ficará encarregado de elaborar o plano de trabalho a ser seguido. Arruda prevê que o primeiro passo será uma reunião com a Anatel, para depois marcar audiências públicas. Ele admite que os debates poderão só acontecer no segundo semestre, após o recesso parlamentar, mas disse que não há pressa.

Anterior Anatel fixa tarifas do novo Aice
Próximos Direito à conexão contratada não terá condicionantes