STJ fará audiência para discutir bloqueio de internet no celular


A audiência, marcada para o dia 9 de novembro, pretende subsidiar os ministros sobre a competência do julgamento do bloqueio da internet no celular após o consumo de franquia de dados.

O STJ decidiu,há alguns meses, paralisar todos os processos que estavam sendo analisados em instâncias judiciais estaduais, para dar repercussão geral ao tema, ou seja, o julgamento de um caso se aplicará a todos os outros.

Agora, o STJ precisa decidir qual é o juiz que vai ficar com os processos, mas decidiu convocar esta audência pública antes.

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1 Comment

  1. Vagner Ornelas
    7 de outubro de 2015

    As operadoras venderam durante anos, planos “ilimitados”, “infinitos/Infinity”, mas que na verdade eram cheio de limites, a começar pela franquia que é um limite de transferência de dados, também temos o limite de velocidade que é a velocidade reduzida e o limite de usabilidade, uma vez que em velocidade reduzida mal se consegue enviar uma mensagem de texto pois muitas vezes a velocidade reduzida é menor que o de uma linha discada dial-up. Nada mais justo que as operadoras sejam obrigadas a continuar com a grande mentira que elas mesmo criaram, que são estes planos Infinitos, Ilimitados mas que são cheios de limites e usam o espectro de forma burra pois o cara está lá usando um canal de dados por muito mais tempo do que deveria porque a velocidade é ruim ao invés de desocupar logo o canal. No Brasil, toda a falta de infraestrutura e investimento sempre penaliza os usuários, que sofrem com mudanças repentinas unilaterais e falta de cobertura.